Uma semana depois...
Pensaram que eu tinha conseguido convencer os meninos de desistirem do blog, né?? Mas, não. Infelizmente (ou felizmente), a gente ainda está aqui. Ficamos muito tempo sem postar porque as olimpiadas não deixaram. Muitas noites sem dormir, muitas competições acontecendo ao mesmo tempo...pouco tempo.
Enfim. Aqui estamos, de volta. Mas, por causa da aula. Por falar nela, segue abaixo o primeiro trabalho da
disciplina. Vale tudo na internet? Pelo visto, não. Foi aprovada pelo Congresso Nacional a
"Lei Azeredo", que visa à definição de crimes cibernéticos, bem como suas devidas punições. Algumas leis sobre o assunto já tinham sido aprovadas antes, e muitas ainda estão em trâmite, inclusive esta, que ainda não foi aprovada pelo Senado. Em suma: o tema está bombando.
O "controle da internet" tem sido alvo de discussões e muita polêmica desde o início. A primeira reclamação foi, aliás, o fato de a lei não ter sido discutida com a população (como população leia-se "internautas"). E, realmente, não havia sido. Abaixo-assinado para cá, reclamações para lá, opinião de especialistas, viciados em internet, políticos.....depois de muito vai-e-vem, a lei mudou um pouco e está de volta à Brasília, para mais discussão e vai-e-vem.
Pelo que andei pesquisando sobre o tema, não há muita gente a favor da lei. Algumas pessoas não gostam da definição de crimes que ela faz. Reclama-se que a lei é muito vaga, com margem a diversas interpretações, pouco clara e objetiva em relação às ações ilícitas que delimita. Isso, para uma lei criminal, não é nada bom. Outro motivo de
polêmica é o fato de os provedores terem que requisitar dados pessoais como CPF, endereço, etc, de todos os internautas. Essa, para mim, é regra mais engraçada: passam anos neurando a gente, falando para não fornecermos dados pessoais pela internet e tal, e depois querem que a gente dê nossas fichas completas na rede. Vai entender...
Além disso, fornecer cadastro pessoal para qualquer que seja a instituição no Brasil é algo muito complicado, que acarreta em muita dor de cabeça para o coitado que se cadastra... Exemplo é a recorrente venda de dados pessoais para agências de cartão de crédito, telefonia móvel, planos de saúde e por aí vai. De acordo com a legislação brasileira, repassar informações não-autorizadas sobre terceiros também é crime.
Mas, acontece, mesmo que seja em órgãos públicos.Bom, o negócio é que a lei não é muito popular e, pelo que percebi, ainda está muito "verde".
Aqui você pode entender um pouco sobre a lei. Vale lembrar que essa é a posição de um blog contrário à mesma, a
ONG SaferNet Brasil.
Mas acho que as pessoas estão sendo muito fatalistas, pensando em censura, rejeitando tudo e todos que falam sobre controle, e tal. Na minha opinião, não é má a idéia de esboçar limites para a prática cibernética, afinal, não é só porque é virtual que não tem crime. E, vamos admitir: as pessoas abusam. Ainda mais quando não há punição para quem o fizer.
A internet é um poço sem fim de oportunidades, possibilidades, interatividade, transação e cruzamento de dados, fornecimento de informações, divulgação de idéias. Isso tudo é muito legal, mas também muito perigoso. Para quem a domina, sabe fuçar direito e tem má índole, é também um jeito fácil de burlar as leis sem ser pego. Não sei. Às vezes, a fatalista sou eu.
Eu só acho limite é bom de vez em quando. Mas também acho que a internet muda e cresce a cada dia, se transforma, aumenta a interatividade, e que isso vai ser difícil de acompanhar com leis. Ainda mais no Congresso brasileiro, o mais lento do universo. Para mim, ainda não são claros os limites, então, tentar defini-los assim, na marra, vai ser difícil.
Além de todas essas reflexões sobre do maniqueísmo do tal projeto de lei, temos que repensar algumas atuações do Congresso Nacional quando se trata de restrições na comunicação. Seria interessante uma regulamentarização em cima dos caminhos que a rede toma, mesmo porque convivemos diariamente com casos de pedofilia infantil, estelionato e tráfico das mais diversas formas - fatos facilitados pelo excesso de segredos que a internet nos permite. Por outro lado, dizer que estaríamos vivendo uma ação de censura do governo, já que a liberdade de ir e vir de site em site na internet estaria restrita, pode ser válido.
A solução estaria, quem sabe, em discussões públicas relacionadas ao tema. O debate público pode facilitar o desenvolvimento do projeto de lei e ensinar um pouco mais sobre internet aos parlamentares que queiram inventar de regulamentar o ciberespaço.
Quem sabe assim, com muito tempo de discussão, reclamação, briga, não continuariamos a nos divertir com o que há de
melhor no
mundo virtual?
